A Agência Europeia do Ambiente (EEA) está a desenvolver um novo produto temático de Componente Local do Copernicus para monitorizar a dinâmica da paisagem nas zonas costeiras.
A Direção-Geral do Território tem em curso a execução da cobertura de ortofotos do território de Portugal continental obtidos a partir de um levantamento aerofotogramétrico realizado em 2018.
Recrutamentos pela DGT (3 técnicos superiores, 1 especialista de informática e 1 assistente técnico)
Recrutamentos por mobilidade interna na categoria
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
Aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Revisto pela Lei nº 99/2019, de 21 de setembro
Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (revoga a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro)
Primeira alteração à Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, que estabelece o regime jurídico da estruturação fundiária
Sétima alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 52/96, de 18 de maio, 59/2002, de 15 de março, 202/2007, de 25 de maio, 180/2009, de 7 de agosto, 84/2011, de 20 de junho, e 141/2014, de 19 de setembro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional, incluindo a cartografia a utilizar nos programas e planos territoriais.