Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre a freguesia de "Castelo da Maia" (município da Maia) e as freguesias "UF de Alvarelhos e Guidões", "Muro" e "UF de Coronado (São Romão e São Mamede)" (município da Trofa)
Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Escapães" e "UF de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo", no município de Santa Maria da Feira
Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Nogueira e Silva Escura" (município da Maia) e "UF de Coronado (São Romão e São Mamede)" (município da Trofa)
Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Boivães" e "UF de Crasto, Ruivos e Grovelas", no município de Ponte da Barca
Uma nova cartografia de ocupação do solo para a gestão integrada de fogos rurais
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