A análise temática "Uso e ocupação do solo em Portugal continental" deu inicio à produção organizada de documentos de divulgação de indicadores territoriais no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo.
Abertura de Concurso para apresentação de candidaturas até 31 de outubro
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.
Cartografia disponível no SNIG
Medidas e orientações em vigor na DGT
Artigos 202º a 209º, 280º a 294º, 1353º - 1355º e 1376º a 1380º