A Direção Geral do Território tem disponível no GeoPortal -SNIT a Carta de Regime de Uso do Solo (CRUS), com os dados atualizados a 31 de dezembro.
Preparação das OIGP
Documento de apoio à elaboração de propostas
Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Receção de propostas até 27 de abril
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Encontra-se publicada a nova versão de 2021
Conferência proferida pela Comissária Europeia
Aviso Convite a decorrer até às 23:59h do dia 15 de abril de 2022