Elaboração de propostas

Para apoiar as entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP encontra-se disponível o documento OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas.

Está também disponível a Orientação Técnica com informação sobre as regras e os procedimentos dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a atribuir às OIGP, inseridas na Reforma da Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C8 - Florestas, cuja execução será concretizada através do Investimento C08-i01.01 - AIGP.

Está ainda disponível a Orientação Técnica que define os apoios a 20 anos dirigidos à gestão e manutenção das OIGP, com o objetivo de promover a resiliência aos fogos rurais e, desse modo, assegurar a prestação dos serviços dos ecossistemas, nomeadamente a biodiversidade, a proteção da água e do solo, e o sequestro de carbono.

Estas Orientações Técnicas são da maior relevância para a execução da reforma estrutural da floresta em territórios vulneráveis.