>> Perguntas frequentes
O Programa de Transformação da Paisagem é programa estratégico dirigido a territórios com vulnerabilidades e que tem como objetivo promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade, a valorização do território e das populações, numa estratégia de adaptação às alterações climáticas. Neste sentido destina-se, em última instância, a garantir a segurança e o desenvolvimento económico e social das populações residentes em áreas rurais vulneráveis.
São abrangidos pelo PTP os territórios delimitados como vulneráveis, identificados à escala da freguesia, e aprovados por portaria dos membros do governo responsáveis pelas áreas da proteção civil, das autarquias locais, das florestas e do ordenamento do território, e da agricultura e do desenvolvimento rural.
Podem ser abrangidas pelo PTP as áreas percorridas por incêndios de grandes dimensões, com área igual ou superior a 500 hectares, incluindo aqueles territórios que se encontrem fora da delimitação geográfica da carta de vulnerabilidade, por proposta do ICNF, I. P., ao membro do Governo responsável pela área da conservação da natureza, das florestas e do ordenamento do território, caso integre áreas classificadas.
O financiamento do PTP, no atual período de programação comunitária, é efetuado na modalidade operacional multifundos, canalizando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, do Fundo Ambiental e do Fundo Florestal Permanente.