Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)
Desenhar a paisagem e programar a transformação
Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) destinam-se a planear e programar a transformação em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas. Os PRGP definem uma matriz de transição a médio-longo prazo suportada por um modelo de financiamento que assegura a sua operacionalização no terreno. Este fator constitui uma inovação no quadro de instrumentos de planeamento em Portugal, mas também um caso de estudo analisado pelos responsáveis do Ordenamento do Território em países europeus.
Para a execução dos PRGP contribuem outras medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem como: as Operações Integradas de Gestão da Paisagem , no âmbito das respetivas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem; planos territoriais e planos setoriais relevantes, numa interação de diversos níveis de planeamento; ações temáticas; instrumentos de operacionalização no terreno.
O PRGP de Monchique e Silves foi pioneiro e inspirador para o desenvolvimento do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e para as medidas nele previstas. A sua execução veio criar uma base técnica e científica e um referencial para promover o desenvolvimento de outros programas da mesma natureza, previstos no PTP e que se encontram atualmente em diferentes fases de desenvolvimento.
Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem têm financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nesse contexto está definida a meta de aprovação de 20 PRGP até 2025.
- PRGP das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva
- PRGP das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono
- PRGP da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso
- PRGP da Terra Fria Transmontana
- PRGP do Planalto da Beira Transmontana
- PRGP da Serra da Estrela
- PRGP das Serras da Lousã e Açor
- PRGP de Entre Minho e Lima
- PTGP Alto Douro e Baixo Sabor
- PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra
- PRGP Serra da Malcata
- PRGP Alva e Mondego
- PRGP Montes Ocidentais e Beira Alta
- PRGP Serras da Gardunha Alvelos e Moradal
- PRGP Serra do Caldeirão
- PRGP Serras da Peneda-Gerês
- PRGP Serras de Monchique e Silves ( recondução a Plano Setorial)
- PRGP Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga
- PRGP Serra se São Mamede e Terras de Nisa
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) em Discussão Pública
Não há PRGP com processos de Discussão Pública abertos.
