Resolução do Conselho de Ministros n.º 130-B/2024, de 27 de setembro Mandata os membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da coesão territorial, da justiça, do ambiente e da agricultura a apresentar um Plano de Intervenção para a Floresta 2025 Ler mais |
Anúncio de procedimento n.º 17250/2024, de 19 de agosto Aquisição de serviços para elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa Ler mais |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2024, de 4 de março Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem Ler mais |
Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro Aprovação do Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro que determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial. Ler mais |
Anúncio de procedimento n.º 20213/2023, de 27 de novembro Aquisição de serviços especializados para a elaboração de 6 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Ler mais |
Aviso n.º 19036/2023, de 3 de outubro Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal Ler mais |
Aviso n.º 19035/2023, de 3 de outubro Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta Ler mais |
Aviso n.º 19034/2023, de 3 de outubro Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra do Caldeirão Ler mais |
Aviso n.º 19033/2023, de 3 de outubro Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alva e Mondego Ler mais |
Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana Ler mais |
