Documentos úteis
Nesta secção reúne-se documentação útil de apoio às entidades e interessados na implementação das medidas que integram o Programa de Transformação da Paisagem.
- Orientação Técnica Geral nº 5 /2025 – Pedidos de alteração à decisão de aprovação
Este documento pretende descrever os tipos de pedidos de alteração à decisão de aprovação admissíveis e a forma como estes devem ser formalizados. A fase de execução das OIGP revelou que o processo de adesão de proprietários, a determinação da situações de alerta em todo o território continental resultante do perigo de incêndio rural, as condições específicas do terreno, as condições logísticas associadas e outras variáveis dinâmicas dos territórios, como são a ocorrência de incêndios rurais, obrigam a ajustamentos imprescindíveis aos projetos aprovados, sejam estes de natureza temporal, física ou financeira.
- Orientação Técnica Geral nº 4/2025 – Execução e Monitorização das OIGP
O objetivo desta OT é fornecer diretrizes claras e detalhadas e garantir que todos os beneficiários disponham de informações adequadas sobre os procedimentos de operacionalização e acompanhamento das ações desenvolvidas no decorrer da execução das medidas aprovadas em sede de candidatura no âmbito da OT 03/C08-i01.01/2023, promovendo a transparência e a eficiência durante esse processo, bem como a uniformização dos processos e garantir a correta aplicação dos fundos e o cumprimento das metas estabelecidas.
- Orientação Técnica – Apoios à gestão, manutenção e remuneração dos serviços dos ecossistemas
Orientação técnica que define os apoios a 20 anos dirigidos à gestão e manutenção das OIGP, com o objetivo de promover a resiliência aos fogos rurais e, desse modo, assegurar a prestação dos serviços dos ecossistemas, nomeadamente a biodiversidade, a proteção da água e do solo, e o sequestro de carbono.
- Orientação Técnica Nº 03/ C08-I01.01/2022 Operações Integradas de Gestão da Paisagem - 3ª Republicação da Orientação Técnica C08-I01.01
Documento com informação sobre as regras e os procedimentos dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a atribuir às OIGP, inseridas na Reforma da Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C8 - Florestas, cuja execução será concretizada através do Investimento C08-i01.01 - AIGP.
- OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas
Documento para apoio às entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP.