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Programa de Transformação da Paisagem

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Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta

O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.

O PTP assenta na seguinte Visão:

  • Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade;
  • Valorização do capital natural e a aptidão dos solos;
  • Promoção da resiliência do território;
  • Assegurar maiores rendimentos e sustentabilidade económica, através de processos participados e colaborativos de base local e da capacitação de atores e instituições;
  • Incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.

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O Programa de Transformação da Paisagem está alinhado com as orientações do PNPOT, com a Estratégia Nacional das Florestas 2030 (ENF 2030) e com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030). Em termos conceptuais e programáticos, o PTP responde também às orientações do Programa de Valorização do Interior. A execução do Programa de Transformação da Paisagem no médio e longo prazo é efetuada através de quatro medidas programáticas (PRGP, AIGP & OIGP, Condomínios da Aldeia e Emparcelar para Ordenar).

O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.

A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.

3, 7 e 17 de março

Sessões de debate dos PRGP Alva e Mondego, Montes Ocidentais e Beira Alta, Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e Serra do Caldeirão

15 de fevereiro às 14:00

Seminário "AGIR pelo Território - Desafios atuais e futuros do Programa de Transformação da Paisagem"
Hotel Octant, Lousã
Organização: Instituto Politécnico de Coimbra e Câmara Municipal da Lousã 

28 de janeiro 2021

Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)

Aceda à apresentação.

Não há Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem em processo de discussão pública, de momento.

O Programa de Transformação da Paisagem em números

1
PRGP aprovados
9
PRGP em curso
70
AIGP aprovadas

(47 -1.ª fase | 23 -2.ª fase)

237
AIGP submetidas
202
Condomínios de aldeia com financiamento aprovado

Ligações úteis

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
Contactos