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Programa de Transformação da Paisagem

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Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta

O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.

A Estratégia do PTP assenta na seguinte Visão: Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade; que valoriza o capital natural e a aptidão dos solos; que promove a resiliência do território e que assegura maiores rendimentos, através de processos participados e colaborativos e de base local e da capacitação de atores e instituições. São também objetivos do PTP incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.

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O Programa de Transformação da Paisagem está alinhado com as orientações do PNPOT, com a Estratégia Nacional das Florestas 2030 (ENF 2030) e com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030). Em termos conceptuais e programáticos, o PTP responde também às orientações do Programa de Valorização do Interior. A execução do Programa de Transformação da Paisagem no médio e longo prazo é efetuada através de quatro medidas programáticas (PRGP, AIGP & OIGP, Condomínios da Aldeia e Emparcelar para Ordenar).

O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.

A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.

22 de novembro de 2021 das 14:00-17:30

Conferência
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Processos colaborativos para a valorização do território
Em direto no canal de YouTube da Direção-Geral do Território

13 a 15 de outubro de 2021

II Seminário da Rede Incêndios-Solo
Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade
Bragança - Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico

17 de setembro de 2021
Seminário Áreas Integradas de Gestão da Paisagem: Impacto no Território
Das 9h30 e as 12h30 no Altice Forum Braga

13 de maio de 2021

III Conferência Gestão de Vegetação

Aceda à gravação no youtube

28 de janeiro 2021

Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)

Aceda à apresentação.

  • No seguimento da publicação do Aviso n.º 10673/2021, de 9 de junho - “Condomínio de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, foi divulgado, no passado mês de outubro o Relatório Final de Avaliação onde constam os resultados do concurso.
    Como resultado da avaliação, verificou-se que as 31 candidaturas admitidas são consideradas elegíveis, pelo que serão, na sua totalidade, financiadas pelo Fundo Ambiental, prevendo-se um financiamento no valor total de € 1.215.259,46.
    O Relatório Final de Avaliação encontra-se publicado, dele constando o respetivo enquadramento do concurso, a descrição do processo de avaliação e a lista final das 31 candidaturas aprovadas para financiamento, relativas aos seguintes territórios
  • Publicação do Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro
    Apoios para o ano de 2021, no no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar".
  • Publicado, a 16 de julho, o Despacho n.º 7109-A/2021, que procede à constituição de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).

  • Presidência do Conselho de Ministros aprovou a 8 de junho de 2021 o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

A monitorização do PTP é assegurada pelo Forum Intersetorial do PNPOT que tem também responsabilidade na avaliação global do PTP e na definição de metas e indicadores.

O Programa de Transformação da Paisagem em números

1
PRGP aprovados
5
PRGP em curso
47
AIGP aprovadas (1.ª fase)
140
AIGP submetidas (2.ª fase)
42
Condomínios de aldeia com financiamento aprovado

Ligações úteis

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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