Programa de Transformação da Paisagem
Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 49/2020, de 24 de junho define uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
O PTP tem uma visão integrada e uma ação reformista inovadora em vários eixos:
- Planeamento dos territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade;
- Valorização do capital natural e a aptidão dos solos;
- Promoção da resiliência do território;
- Assegurar maiores rendimentos e sustentabilidade económica, através de processos participados e colaborativos de base local e da capacitação de atores e instituições;
- Incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
A execução do Programa de Transformação da Paisagem no médio e longo prazos é efetuada através de quatro medidas programáticas: Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP); Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e as respetivas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP); os Condomínios da Aldeia; e Emparcelar para Ordenar.
A Direção-Geral do Território (DGT), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
