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Consulta pública OIGP

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Consulta pública OIGP

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem  (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, as Entidades Gestoras de cada OIGP submetem à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação a Proposta de cada Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

Após o período de consulta e recolha de sugestões, as Entidades Gestoras realizam uma reunião com todos os interessados para aprovação da respetiva OIGP e recolha das declarações de compromisso por parte dos titulares que manifestem a intenção de aderir ao processo de reconversão da paisagem.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP Palheiras à Penha

    A AIGP Palheiras à Penha abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira, com uma área de 564,20 ha.

    A CAULE - Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Palheiras à Penha é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 15 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em: Consulta AIGP.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 1 de março de 2024, pelas 18h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

    O encontro realiza-se na sede da Junta de Freguesia de Ervedal da Beira; Av. Nova, nº13-1º 3405-033 Ervedal da Beira

     

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

    CAULE - Associação Florestal da Beira Serra

    Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia

    E-mail - cauleflorestal@gmail.com

    Telefone - 238 602 444

    Consulte os documentos:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Ponte das Três Entradas

    A AIGP Ponte das Três Entradas abrange o concelho de Oliveira do Hospital nas freguesias de Avô, Aldeia das Dez, União de Freguesias de Santa Ovaia, Vila Pouca da Beira, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, com uma área de 511,90 ha.

    A CAULE - Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Ponte das Três Entradas é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 19 de janeiro de 2024 a 1 de março de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta OIGP.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    Após o período de consulta e recolha de sugestões a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 5 de março de 2024, na sede da CAULE, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.

    Para mais informações ou esclarecimentos contacte a entidade gestora:

    CAULE - Associação Florestal da Beira Serra

    Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia

    E-mail - cauleflorestal@gmail.com

    Telefone - 238 602 444.

    Consulte os documentos

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP da Serra da Gardunha

    A AIGP da Serra da Gardunha fica situada no concelho do Fundão e abrange as freguesias de Alcongosta, Castelo Novo e Souto da Casa, com uma área de 4503 hectares.

    A Agência Desenvolvimento Gardunha 21, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP, é respoonsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município do Fundão e no sítio na internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 15 de dexembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal do Fundão, das 09h00 às 16h00.

    As sugestões podem der enviadas , em suporte digital, para o e-mail: gardunha21@gmail.com e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal do Fundão, das 09h00 às 16h00.

    Decorrido o prazo da consulta pública, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 31 de janeiro de 2024, pelas 18h00, na sede da Câmara Municipal do Fundão, com uma duração prevista de duas horas, com a agenda de trabalhos constante do Edital.

    Para mais informações ou esclarecimentos contacte a entidade gestora:

    gardunha21@gmail.com

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Socorro

    A AIGP Socorro situa-se no concelho de Seia e abrange parcialmente as freguesias de Sandomil, Sazes da Beira e Valezim, com uma área de 2 017,12 hectares.

    A URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, na qualidade de entidade gestora da AIGP Socorro  é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Seia e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 11 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Seia, das 09h00 às 17h00. 

    Os documentos da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Socorro podem também ser consultados em suporte digital nos sítios da internet das autarquia e da Direção-Geral do Território. 

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: cm-seia@cm-seia.pt; ou entregues no Balcão Único da Câmara Municipal, das 09h00 às 17h00.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 26 de janeiro de 2024, pelas 19h00, na sede da Junta de Sandomil, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    URZE - Associação Florestal da Encosta da Serr da Estrela

    Rua Cidade da Guarda, Ed. da Central de Camionagem, R/C, 6290-361 Gouveia

    Telem: 968681287; Telf: 238498160;

    E-mail: urze.estrela@gmail.com

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP de Aljão

    A AIGP Aljão situa-se no concelho de Gouveia e abrange parcialmente as freguesias de Cativelos, Arcozelo da Serra, e Ribamondego, com uma área de 1 451 hectares.

    A URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Aljão, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Gouveia e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 11 de dezembro (inclusive) e 23 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Gouveia, das 09h00 às 17h00. 

    Os documentos da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Aljão podem também ser consultados em suporte digital nos sítios da internet das autarquia e da Direção-Geral do Território. 

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral@cm-gouveia.pt ou entregues no Balcão Único da Câmara Municipal de Gouveia, das 09h00 às 17h00.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 24 de janeiro de 2024, pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo da Serra, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela

    Rua Cidade da Guarda, Ed. da Central de Camionagem, R/C, 6290-361 Gouveia

    Telem: 968681287; Telf: 238498160;

    E-mail: urze.estrela@gmail.com

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Malhão

    A AIGP Malhão situa-se no concelho de Seia e abrange parcialmente as freguesias de Vila Cova à Coelheira, Valezim, Sandomil e União de Freguesias  de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, com uma área de 1 059,98 hectares.

    A URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, na qualidade de entidade gestora da AIGP Malhão, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Seia e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 11 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Seia, das 09h00 às 17h00. 

    Os documentos da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Malhão podem também ser consultados em suporte digital nos sítios da internet das autarquia e da Direção-Geral do Território. 

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: cm-seia@cm-seia.pt; ou entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal, das 09h00 às 17h00.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 25 de janeiro de 2024, pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela

    Rua Cidade da Guarda, Ed. da Central de Camionagem, R/C, 6290-361 Gouveia

    Telem: 968681287; Telf: 238498160;

    E-mail: urze.estrela@gmail.com

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP da Zif de Arcos de Valdevez

    A AIGP da ZIF de Arcos de Valdevez abrange a União de Freguesias de Grade e Carralcova e de Vale, no concelho de Arcos de Valdevez, com uma área de 1031,2 hectares.

    A Associação Florestal do Lima, na qualidade de entidade gestora da AIGP ZFI Arcos de Valdevez, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

    A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do Município e nos sítios na Internet da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  e da Direção Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 1 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados poderão consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP, no Gabinete Técnico Florestal do Município de Arcos de Valdevez das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, nos sítios da internet do Município de Arcos de Valdevez e da Direção Geral do Território.
    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: geral@cmav.pt e entregues, em suporte de papel, no Gabinete Técnico Florestal do Município de Arcos de Valdevez, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

    Após o período de Consulta e Recolha de sugestões a Entidade Gestora realiza com todos os proprietários e demais partes interessadas uma reunião conjunta, a realizar no dia 25 de janeiro de 2024, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Grade. Conheça a ordem de trabalhos constante do Edital. 

    Para mais informações e esclarecimentos poderá ser contactada a Entidade Gestora:

    Associação Florestal do Lima

    Rua Poço de Cabaços, n.° - Feitosa - 4990-264 Ponte de Lima

    Telefone: 258 944 103
    E-mail: afloreslima@gmail.com
     

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP da Zif Serra do Picotino

    A AIGP da ZIF Serra do Picotino situa-se nos concelhos de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta, abrange  as freguesias de Castelo Branco (Mogadouro) e a União de Freguesias de Lagoaça e Fornos (Freixo de Espada à Cinta) com uma área de 1482,68 hectares.

    A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP da ZIF Serra do Picotino  é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões nas sedes dos Municípios de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Freixo de Espasa à Cinta na sede da Câmara Municipal e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

    A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital nos sitios da internet das autarquias de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta e no sitio de internet da DGT.

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

    ou entregues em papel na Câmara Municipal de Mogadouro e na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, durante o horário normal de funcionamento.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 22 de janeiro de 2024, das 18h00 às 19h30, na sede da União de Freguesias de Lagoaça e Fornos, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

    Avenida do Sabor nº 40, 1º Dto.

    5200-288 Mogadouro

    e-mail apata.geral@gmail.com

    telefone: 279342783

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP da Zif de Freixo de Espada à Cinta

    A AIGP ZIF de Freixo de Espada à Cinta situa-se no concelho de Freixo de Espada à Cinta e abrange União de Freguesias e Mazouco com uma área de 2194,96 hectares.

    A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF de Freixo de Espada é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Freixo de Espada à Cinta e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Freixo de Espada à Cinta na sede da Câmara Municipal e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

    A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta e no sitio de internet da DGT.

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

    ou entregues em papel na sede do município, durante o horário normal de funcionamento.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 22 de janeiro de 2024, das 16h00 às 17h30, na sede da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

    Avenida do Sabor nº 40, 1º Dto.

    5200-288 Mogadouro

    e-mail apata.geral@gmail.com

    telefone: 279342783

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Zif de Carregosa

    A AIGP ZIF de Carregosa situa-se no concelho de Bragança e abrange as freguesias de Carregosa, Rabal, União de Freguesias da Sé, Santa Maria e Meixedo, Donal, Espinhosela e FRança, com uma área de 3588,36 hectares.

    A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF da Carregosa é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Bragança e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

    Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Carregosa na sede da Câmara Municipal de Baragança e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

    A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Bragança e no sitio de internet da DGT.

    As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

    ou entregues em papel na Câmara de Bragança, durante o horário normal de funcionamento.

    Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 21 de janeiro de 2024, das 18h00 às 19h30, na Junta de Freguesia de Carregosa, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

    Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

    APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

    EDifício Casa do Lavrador - Rua Cláudio Mesquita Rosa  

    5300- 653 Bragança

    e-mail apata.geral@gmail.com

    telefone: 279342783

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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