Consulta pública OIGP

Consulta a interessados

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, a Entidade Gestora de cada OIGP submete a Proposta elaborada à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.

As 62 propostas de Operação Integrada de Gestão da Paisagem foram objeto destes procedimentos.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

A DGT disponibiliza toda a informação relevante da Consulta a Interessados.

OIGP de Aljão
A AIGP Aljão situa-se no concelho de Gouveia e abrange parcialmente as freguesias de Cativelos, Arcozelo da Serra, e Ribamondego, com uma área de 1 451 hectares.

A URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Aljão, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Gouveia e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 11 de dezembro (inclusive) e 23 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Gouveia, das 09h00 às 17h00.

Os documentos da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Aljão podem também ser consultados em suporte digital nos sítios da internet das autarquia e da Direção-Geral do Território.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral@cm-gouveia.pt ou entregues no Balcão Único da Câmara Municipal de Gouveia, das 09h00 às 17h00.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 24 de janeiro de 2024, pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo da Serra, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela

Rua Cidade da Guarda, Ed. da Central de Camionagem, R/C, 6290-361 Gouveia

Telem: 968681287; Telf: 238498160;

E-mail: urze.estrela@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Malhão
A AIGP Malhão situa-se no concelho de Seia e abrange parcialmente as freguesias de Vila Cova à Coelheira, Valezim, Sandomil e União de Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, com uma área de 1 059,98 hectares.

A URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, na qualidade de entidade gestora da AIGP Malhão, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Seia e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 11 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Seia, das 09h00 às 17h00.

Os documentos da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Malhão podem também ser consultados em suporte digital nos sítios da internet das autarquia e da Direção-Geral do Território.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: cm-seia@cm-seia.pt; ou entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal, das 09h00 às 17h00.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 25 de janeiro de 2024, pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia de Vila Cova à Coelheira, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela

Rua Cidade da Guarda, Ed. da Central de Camionagem, R/C, 6290-361 Gouveia

Telem: 968681287; Telf: 238498160;

E-mail: urze.estrela@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP da Zif de Arcos de Valdevez
A AIGP da ZIF de Arcos de Valdevez abrange a União de Freguesias de Grade e Carralcova e de Vale, no concelho de Arcos de Valdevez, com uma área de 1031,2 hectares.

A Associação Florestal do Lima, na qualidade de entidade gestora da AIGP ZFI Arcos de Valdevez, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do Município e nos sítios na Internet da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e da Direção Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 1 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.

Todos os interessados poderão consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP, no Gabinete Técnico Florestal do Município de Arcos de Valdevez das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, nos sítios da internet do Município de Arcos de Valdevez e da Direção Geral do Território.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: geral@cmav.pt e entregues, em suporte de papel, no Gabinete Técnico Florestal do Município de Arcos de Valdevez, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

Após o período de Consulta e Recolha de sugestões a Entidade Gestora realiza com todos os proprietários e demais partes interessadas uma reunião conjunta, a realizar no dia 25 de janeiro de 2024, pelas 18h00, na sede da Junta de Freguesia de Grade. Conheça a ordem de trabalhos constante do Edital.

Para mais informações e esclarecimentos poderá ser contactada a Entidade Gestora:

Associação Florestal do Lima

Rua Poço de Cabaços, n.° - Feitosa - 4990-264 Ponte de Lima

Telefone: 258 944 103
E-mail: afloreslima@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP da Zif Serra do Picotino
A AIGP da ZIF Serra do Picotino situa-se nos concelhos de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta, abrange as freguesias de Castelo Branco (Mogadouro) e a União de Freguesias de Lagoaça e Fornos (Freixo de Espada à Cinta) com uma área de 1482,68 hectares.

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP da ZIF Serra do Picotino é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões nas sedes dos Municípios de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Freixo de Espasa à Cinta na sede da Câmara Municipal e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital nos sitios da internet das autarquias de Mogadouro e de Freixo de Espada à Cinta e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na Câmara Municipal de Mogadouro e na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, durante o horário normal de funcionamento.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 22 de janeiro de 2024, das 18h00 às 19h30, na sede da União de Freguesias de Lagoaça e Fornos, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

Avenida do Sabor nº 40, 1º Dto.

5200-288 Mogadouro

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP da Zif de Freixo de Espada à Cinta
A AIGP ZIF de Freixo de Espada à Cinta situa-se no concelho de Freixo de Espada à Cinta e abrange União de Freguesias e Mazouco com uma área de 2194,96 hectares.

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF de Freixo de Espada é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Freixo de Espada à Cinta e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Freixo de Espada à Cinta na sede da Câmara Municipal e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na sede do município, durante o horário normal de funcionamento.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 22 de janeiro de 2024, das 16h00 às 17h30, na sede da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

Avenida do Sabor nº 40, 1º Dto.

5200-288 Mogadouro

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Zif de Carregosa
A AIGP ZIF de Carregosa situa-se no concelho de Bragança e abrange as freguesias de Carregosa, Rabal, União de Freguesias da Sé, Santa Maria e Meixedo, Donal, Espinhosela e FRança, com uma área de 3588,36 hectares.

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF da Carregosa é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Bragança e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF de Carregosa na sede da Câmara Municipal de Baragança e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Bragança e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na Câmara de Bragança, durante o horário normal de funcionamento.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 21 de janeiro de 2024, das 18h00 às 19h30, na Junta de Freguesia de Carregosa, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

EDifício Casa do Lavrador - Rua Cláudio Mesquita Rosa

5300- 653 Bragança

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Zif da Lombada
A AIGP ZIF da Lombada situa-se no concelho de Bragança e abrange as freguesias de França, Baçal, e União de Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, com uma área de 1540,63 hectares.

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF Baixa da Lombada é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Bragança e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF da Lombada na sede da Câmara Municipal de Baragança e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Bragança e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na Câmara de Bragança, durante o horário normal de funcionamento.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 20 de janeiro de 2024, das 14h00 às 15h30, na sede da União de Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

Edifício Casa do Lavrador - Rua Cláudio Mesquita Rosa

5300- 653 Bragança

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Vale de Odelouca
A AIGP Vale de Odelouca abrange o concelho de Silves, freguesias de Silves, com uma área de 1.595,8 ha.

A VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Falacho e Enxerim é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na Biblioteca Municipal de Silves, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 6 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP Vale de Odelouca, na Biblioteca Municipal de Silves - sala Dr. Garcia Domingos, às segundas-feiras das 14 horas às 19 horas, de terça-feira a sexta-feira das 10 horas às 19 horas, aos sábados das 10 horas às

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: viverserra.gtf@gmail.com; ou entregues, em suporte de papel, na Biblioteca Municipal de Silves.

Terminado o período de consulta pública, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 26 de janeiro de 2024, entre as 18h00 e as 20h00, no edifício FISSUL - sala auditório.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio
Antiga Escola E. B. 1 de Odelouca
Odelouca 8300-037 Silves
E-mail- viverserra.gtf@gmail.com
Telefone - 913 243 118

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Falacho e Enxerim
A AIGP Falacho e Enxerim abrange o concelho de Silves, freguesias de Silves, com uma área de 1.407,5 ha.
A VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Falacho e Enxerim é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na Biblioteca Municipal de Silves, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 4 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP do Falacho e Enxerim, na Biblioteca Municipal de Silves - sala Dr. Garcia Domingos, às segundas-feiras das 14 horas às 19 horas, de terça-feira a sexta-feira das 10 horas às 19 horas, aos sábados das 10 horas às

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: viverserra.gtf@gmail.com; ou entregues, em suporte de papel, na Biblioteca Municipal de Silves.

Terminado o período de consulta pública, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 23 de janeiro de 2024, entre as 18h00 e as 20h00, no edifício FISSUL - sala auditório.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio
Antiga Escola E. B. 1 de Odelouca
Odelouca 8300-037 Silves
E-mail- viverserra.gtf@gmail.com
Telefone - 913 243 118

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Alfândega da Fé
A AIGP de Alfândega da Fé abrange a União de Freguesias de Sendim da Serra e União de Freguesias de Eucísia, Gouvei e Valverde, no concelho de Alfâmdega da Fé, com uma área de 7788 hectares.

A AFLOCAF - Associação dos Produtores Florestais de Alfândega da Fé, na qualidade de Entidade Gestora, é responsável pela elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Alfândega da Fé e do sítio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 04 de dezembro de 2023 a 18 de Janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP no Gabinete Técnico Florestal da Câmara de Alfândega da Fé, das 09h00 às 16h00. E em suporte digital através do sítio de internet da do município.

As sugestões em suporte digital podem ser enviadas para o e-mail: aflocaf@gmail.com; ou entregues em papel no Gabinete Técnico Florestal, das 09h00 às 16h00.

Após o período de consulta, a AFLOCAF realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, agendada para o dia 20 de janeiro de 2024, no edifício da Junta de Freguesia de Sendim da Serra.

Para mais informações e esclarecimentos contacte a Entidade Gestora:

AFLOCAF- Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Alfândega da Fé

Mercado Municipal, Loja 4

E-mail: aflocaf@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

PTP

PRGP

Condomínios de aldeia

Emparcelar para ordenar

Consulta pública OIGP

Informação de contacto

Informações diversas

Ligações recomendadas

A DGT