Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Os PRGP são uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e destinam-se a planear e programar a transformação da paisagem em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas. Os PRGP desenham a paisagem desejável, definem uma matriz de transição a médio-longo prazo suportada num modelo de financiamento que assegura a sua implementação.

A contribuir para a meta de realização de estudos, para apoio à elaboração de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem até 2024, para além do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das serras de Monchique e Silves  em vigor, encontram-se atualmente em aprovação o PRGP do Alto Douro e Baixo Sabor, o PRGP das Serras do Marão, Alvão e Falperra e o PRGP da Serra da Malcata, determinados pelo Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março, que inclui o PRGP das Serras da Lousã e Açor, ainda em desenvolvimento, tal como o PRGP do Pinhal Interior Sul, determinado pelo Despacho n.º 12735-B/2021 de 28 de dezembro de 2021.

A estes Programas acrescem mais quatro PRGP em elaboração ao abrigo do Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro - PRGP do Alva e Mondego, PRGP dos Montes Ocidentais e Beira Alta, PRGP das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e PRGP da Serra do Caldeirão.

Durante o ano de 2023 prevê-se o lançamento de mais sete PRGP.

Para a execução dos PRGP contribuem, simultaneamente, outras medidas programáticas do PTP, como as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)/Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), ações temáticas e de planos territoriais e planos setoriais relevantes, numa interação de escalas e de exercícios de planeamento com instrumentos de operacionalização no terreno.