Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Os PRGP são uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e destinam-se a planear e programar a transformação da paisagem em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas. Os PRGP desenham a paisagem desejável, definem uma matriz de transição a médio-longo prazo suportada num modelo de financiamento que assegura a sua implementação.

A contribuir para a meta de realização de estudos, para apoio à elaboração de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem até 2024, para além do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das serras de Monchique e Silves  em vigor, encontram-se actualmente em desenvolvimento quatro Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), determinados pelo Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março e o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul, determinado pelo Despacho n.º 12735-B/2021 de 28 de dezembro de 2021.

A estes acrescem mais cinco PRGP cujo desenvolvimento se encontra programado para 2022, na sequência da determinação de início ainda em dezembro de 2021, primeiro de um conjunto de cinco, com a publicação do Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro.

A execução dos PRGP é efetuada através de outras medidas programáticas do PTP, como as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)/Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), de ações temáticas e de planos territoriais e planos setoriais relevantes.