Apoios a 20 anos para os territórios vulneráveis

O Ministério do Ambiente e Ação Climática já publicou a Orientação Técnica para os apoios a 20 anos  para a gestão, manutenção e remuneração dos serviços dos ecosistemas.

Estes apoios aplicam-se aos territórios abrangidos pelas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), no quadro do Programa de Transformação da Paisagem aprovado em Conselho de Ministros(RCM nº 49/2020 de 24 de junho), com o objetivo de dotar os territórios vulneráveis com medidas destinadas a aumentar a resiliência aos fogos rurais e a promover o desenvolvimento das populações.

Numa primeira fase o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) financia, através da Componente 08- Florestas, o processo de Transformação da Paisagem. Todavia a consolidação e retorno socioeconómico desta medida, a longo prazo,  depende da remuneração dos serviços dos ecosistemas e da sua valorização num prazo que ultrapassa a execução do PRR.

Esta Orientação Técnica tem a resposta adaptada a vários contextos.

Na página das OIGP pode encontrar toda a informação, Orientações Técnicas e o Quadro de Referência para a Elaboração das Propostas