OIGP Castelo do Alva
Consulta e recolha de sugestões: Participe
A AIGP Castelos do Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira e Freguesia de Alvoco das Várzeas, com uma área de 460,70 ha.
A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Castelos do Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 25 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta Pública AIGP
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
A reunião realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, pelas 16h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.
O encontro realiza-se na sede da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira
Av. Dr. Prof. Pina Martins, n.º10 3400-544 Penalva de Alva
Coordenadas: 40.33622, -7.82665
Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
CAULE – Associação Florestal da Beira Serra
Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia
E-mail - cauleflorestal@gmail.com
Telefone - 238 602 444
CONSULTE OS DOCUMENTOS:
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.