OIGP Ponte das Três Entradas
Consulta e recolha de sugestões
A AIGP Ponte das Três Entradas abrange o concelho de Oliveira do Hospital nas freguesias de Avô, Aldeia das Dez, União de Freguesias de Santa Ovaia, Vila Pouca da Beira, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, com uma área de 511,90 ha.
A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Ponte das Três Entradas é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 19 de janeiro de 2024 a 1 de março de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta OIGP
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
Após o período de consulta e recolha de sugestões a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
A reunião realizar-se-á no dia 5 de março de 2024, na sede da CAULE, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.
Para mais informações ou esclarecimentos contacte a entidade gestora:
CAULE – Associação Florestal da Beira Serra
Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia
E-mail - cauleflorestal@gmail.com
Telefone - 238 602 444.
Consulte os documentos
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.