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UnSealingCities

UnSealingCities - Planeamento de intervenções de mitigação dos impactos da impermeabilização dos solos e de adaptação às alterações climáticas em áreas urbanas

Estado do projeto
Em curso
Financiamento
PRR, no âmbito do concurso Science4Policy 2024 (S4P-24), promovido pelo Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.
Prazo de execução
11 dez 2024 – 10 dez. 2025
Participantes

Direção-Geral do Território – DGT; Centro de Investigação em Território, Urbanismo e Arquitetura – CiTUA/IST; Centro de Estudos Geográficos - CEG/IGOT; Agência Portuguesa do Ambiente – APA

Equipa

CiTUA/IST: Beatriz Condessa (Coordenadora); Ana Morais de Sá; Jorge Batista Silva e Isabel Loupa Ramos

DGT: Rita Nicolau (Cocoordenadora), Isabel Pina e Ana Sofia Rizzone

APA: Manuela Saramago e Teresa Ferreira

CEG/IGOT: António Lopes; Paulo Morgado; Cláudia Reis; José Luís Zêzere; Eusébio Reis; Ezequiel Correia; Marcelo Fragoso; João Vasconcelos e Carolina Severino

FCUL: Cristina Branquinho (Consultora)

Objetivo

O UnSealingCities pretende contribuir para aperfeiçoar as políticas e práticas de planeamento local em Portugal, através de:

  1. Elaboração de recomendações (destinadas a apoiar os Planos Territoriais Municipais e reforçar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação) para controlar a impermeabilização do solo e aumentar a resiliência das cidades às alterações climáticas;
  2. Inventariação de:
    • Medidas de política e intervenções reconhecidas como boas práticas na mitigação das vulnerabilidades decorrentes da impermeabilização do solo em meio urbano;
    • Fontes de dados, indicadores e metodologias para monitorização da impermeabilização do solo em cidades.
  3. Cocriação de intervenções para reversão da impermeabilização do solo e/ou implementação de soluções de base natural em espaços intraurbanos de três municípios com elevados níveis de impermeabilização do solo.
Resultados esperados

Para além da sensibilização dos interlocutores no planeamento nacional para a necessidade de travar a impermeabilização do solo, o projeto produzirá os seguintes documentos:

  • Guia contendo uma sistematização das medidas de política e intervenções reconhecidas como boas práticas para limitar a impermeabilização do solo em áreas urbanas e identificação de dados, indicadores e métodos adotados na sua monitorização e na avaliação da resiliência das cidades às alterações climáticas;
  • Descrição das intervenções propostas nas áreas intraurbanas de três municípios Portugueses (casos de estudo);
  • Diretrizes e recomendações para os Planos Territoriais Municipais e para o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que auxiliem a travar e reverter a impermeabilização do solo e a aumentar a resiliência das cidades às alterações climáticas;
  • Relatório de final do projeto, incluindo uma síntese de políticas internacionais e nacionais (policy brief) para controlo da impermeabilização do solo e mitigar os seus efeitos num contexto de adaptação às alterações climáticas;
  • Artigo científico sobre o trabalho de cocriação de intervenções desenvolvido com os municípios estudados.
Resultados alcançados
  • Hierarquização dos municípios de Portugal Continental em função da proporção de territórios artificializados que se encontrava impermeabilizada em 2021.
  • 1º draft de policy brief sobre o impacte da impermeabilização do solo na sustentabilidade ambiental urbana.
Publicações

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A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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