PRGP
Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) destinam-se a planear e programar a transformação em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas.
Os PRGP definem uma matriz de transição a médio-longo prazo suportada num modelo de financiamento que assegura a sua operacionalização no terreno. Este fator constitui uma inovação no quadro de instrumentos de planeamento em Portugal, mas também um caso de estudo analisado pelos responsáveis do Ordenamento do Território em países europeus.
Para a execução dos PRGP contribuem outras medidas programáticas do PTP, como as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)/Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), ações temáticas, planos territoriais e planos setoriais relevantes, numa interação de diversos níveis de planeamento. instrumentos de operacionalização no terreno.
O PRGP de Monchique e Silves foi pioneiro e inspirador para o desenvolvimento do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e para as medidas nele previstas. A sua execução veio criar uma base técnica e científica e um referencial para promover o desenvolvimento de outros programas da mesma natureza, previstos no PTP e que se encontram atualmente em diferentes fases de desenvolvimento.
O Programa de Transformação da Paisagem identifica e define a criação de 20 Programas de Transformação da Paisagem até 2025.
- PRGP das Serras de Monchique e Silves - RCM n.º 50/2020, de 24 de junho;
- PRGP do Alto Douro e Baixo Sabor - Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março;
- PRGP das Serras do Marão, Alvão e Falperra - Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março;
- PRGP da Serra da Malcata - Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março;
- PRGP das Serras da Lousã e Açor - Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março;
- PRGP do Pinhal Interior Sul - Despacho n.º 12735-B/2021, de 28 de dezembro;
- PRGP do Alva e Mondego - Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro;
- PRGP dos Montes Ocidentais e Beira Alta - Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro;
- PRGP das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal - Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro;
- PRGP das Serras do Caldeirão - Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro;
- PRGP entre Minho e Lima - Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro;
- PRGP, Serra da Estrela - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
- PRGP das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
- PRGP das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
- PRGP da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
- PRGP do Planalto da Beira Transmontana - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
- PRGP da Terra Fria Transmontana - Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio;
Para 2024 está previsto o lançamento de mais três PRGP.
