Aprovação do Despacho n.º 1918/2024, de 20 de fevereiro que determina a recondução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) a programa setorial.

Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Foros de Arrão, do município de Ponte de Sor, e a União de Freguesias de Parreira e Chouto, do município da Chamusca

Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Seia

Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Oliveira do Hospital

Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

Aquisição de serviços especializados para a elaboração de 6 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio

Regulamenta o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) Montes Ocidentais e Beira Alta

Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal