Novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem

Terminou no dia 03 de abril o prazo para entrega de propostas, no âmbito do concurso público para a elaboração de 4 novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP). As propostas entram agora em fase de análise. Acompanhe as novidades na página da Direção Geral do Território.

Os Programas das Serras das Lousã e do Açor, do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata juntam-se ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves, já elaborado, e ao do Pinhal do Interior, cuja elaboração se encontra em curso.

Estes novos programas setoriais aplicam-se a territórios vulneráveis com elevado risco de incêndio e caracterizam-se por uma abordagem territorial integrada e participativa, envolvendo várias entidades da administração central e local, associações e organizações locais e proprietários.

No final, pretende-se ter um forte impacto na qualidade de vida das populações e na economia e dos territórios rurais, promovendo a multifuncionalidade, a biodiversidade e a resiliência da floresta, fomentando a criação de valor a partir dos recursos e valores disponíveis para atividades agrícolas, silvícolas, silvo pastoris, cinegéticas e turísticas, valorizando o capital natural e remunerando os serviços dos ecossistemas.

Os PRGP fazem parte de uma estratégia nacional aprovada em 2020 com o Programa de Transformação da Paisagem.

A elaboração destes novos 4 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem é da responsabilidade da Direção-Geral do Território. Cada PRGP deverá estar concluído no prazo máximo de 12 meses a contar da data de adjudicação dos respetivos trabalhos técnicos.