A AIGP Riba d´Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Alvoco das Várzeas e S. Gião, com uma área de 499,30 ha.
A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Riba d´Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 11 de março de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta OIGP. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
Decorrido o período de consulta, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
A reunião realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.
A reunião irá decorrer na sede da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Av. Dr. Prof. Pina Martins, n.º10 3400-544 Penalva de Alva; Coordenadas: 40.33622, -7.82665.
Para mais informações e esclarecimentos contacte a Entidade Gestora:
CAULE - Associação Florestal da Beira Serra
Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia
E-mail - cauleflorestal@gmail.com; Telefone - 238 602 444.
Consulte os documentos
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.