Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
No seguimento da publicação "Spatial Planning and Regional Development in Portugal", a Direção-Geral do Território publica em 2022 a versão portuguesa "Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional", também resultado da colaboração com Faculdade de Arquitetura (FAUL) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.
Esta publicação apresenta, agora em Português, uma visão abrangente do sistema de ordenamento do território português e uma visão complementar sobre o seu desenvolvimento regional, num documento único e sistematizado. A versão portuguesa resulta de uma tradução da versão original redigida em língua inglesa e publicada em 2021. Toda a informação, designadamente estatística e legislativa, encontra-se atualizada a essa data.
Da nota da publicação original, «Em Portugal, tal como em outros Estados-membros da União Europeia, um processo de europeização promovido por quadros estratégicos, como o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), a Agenda Territorial 2030 e as políticas estruturais e de coesão, desencadeou a necessidade de os instrumentos tradicionais de planeamento operarem a par de práticas de planeamento suave para acomodar as dinâmicas e as exigências de desenvolvimento territorial, coexistindo na transformação do território.
A apresentação do sistema de ordenamento do território português e das políticas de desenvolvimento regional numa publicação conjunta reúne estas vias de desenvolvimento territorial, nem sempre convergentes, para melhor ilustrar o potencial ainda pouco explorado de uma articulação mais sistemática, procurando facilitar a sua leitura e compreensão como um todo, tendo em mente os agentes territoriais europeus e nacionais, o meio académico, decisores políticos e profissionais.
As Partes I (com exceção do Capítulo 3), II e III desta publicação foram desenvolvidas em colaboração com o projeto de investigação SOFTPLAN - Do Planeamento Suave ao Desenho Territorial: Práticas e Prospetivas, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Ref. Nº PTDC/GES-URB/29170/2017.
A DGT é responsável pelo terceiro capítulo da Parte I e pela informação geográfica, indicadores estatísticos, mapas e figuras provenientes do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo (OOTU)».