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Consulta a interessados

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Consulta a interessados

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem  (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, as Entidades Gestoras de cada OIGP submetem à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação a Proposta de cada Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

Após o período de consulta e recolha de sugestões, as Entidades Gestoras realizam uma reunião com todos os interessados para aprovação da respetiva OIGP e recolha das declarações de compromisso por parte dos titulares que manifestem a intenção de aderir ao processo de reconversão da paisagem.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP de Cardigos

    A AIGP de Cardigos situa-se na freguesia de Cardigos e Amêndoa no concelho de Mação, com uma área de 3122,76 hectares.

    A AZR- Gestão Territorial, S.A. é a entidade gestora responsável pela elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Cardigos. A consulta para recolha de sugestões de todos os interessados decorreu de 10 de setembro de 2024 a 21 de outubro de 2024.

    Consulte e descarregue os documentos para conhecer a Proposta e os procedimentos deste período de consulta pública.

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

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    OIGP Área Piloto Monchique

    A AIGP Área Piloto de Monchique abrange a freguesia de Monchique, com uma área de 1217 ha. O Município de Monchique é a entidade promotora da Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Área Piloto, tendo delegado a sua elaboração e gestão e execução na Associação de Desenvolvimento Local Monchique Corredor Verde (AMCV).

    A proposta de OIGP esteve disponível para  consulta e recolha de sugestões no período de 05 de agosto a 18 de setembro de 2024.

    Mais informações:

    Entidade Gestora

    AMCV – Associação de Desenvolvimento Local Monchique Corredor Verde

    E-mail monchiquecorredorverde@gmail.com

    Telef. 282 910 284

     

    Câmara Municipal

    Divisão de Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Monchique

    gtf.monchique@cm-monchique.pt

    Telefone – 282 910 284 / 210 / 261

    Consulte os documentos:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

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    OIGP Sardoal I

    A AIGP do Sardoal I integra o concelho de Sardoal e é abrangida pelas freguesias de Alcaravela e Santiago de Montalegre com uma área de 5 377 ha.

    A Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP do Sardoal I é responsável por todas componentes inerentes às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP).

    O período de Consulta e Recolha de Sugestões da proposta de OIGP decorreu entre 5 de agosto e 18 de setembro de 2024.

    Para mais informações contacte:

    Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação

    Avenida Dr. João Augusto da Silva Martins, número 21 2205-471,  São Miguel do Rio Torto

    Consulte os documentos:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

    As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP Serras Norte de Ourém

    A AIGP Serras do Norte de Ourém abrange as freguesias de Espite, Urqueira, União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, com uma área de 2.931 ha.

    A ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém (ADN – SNO) é a entidade gestora e responsável pela elaboração da Operação lntegrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta pública e recolha de opiniões e sugestões na sede do Município de Ourém, nas juntas de freguesia e no sítio da internet da Direção Geral do Território durante 30 dias úteis, entre os dias 15 de julho de 2024 e 28 de agosto de 2024.

    Decorrido o prazo, a ADN-SNO enquanto entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial abrangida pela AIGP - Serras Norte de Ourém, no dia 06 de setembro de 2024, das 18h00 às 22h00, no salão do edifício da Junta de Freguesia de Espite.

    Todos os interessados podem consultar a proposta de OIGP e entregar contributos, em suporte papel, no Serviço de Planeamento do Território da Câmara Municipal de Ourém e nas juntas de freguesia de Espite, Urqueira e na União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, nos sítios da internet: da DGT, do Município de Ourém e da ADN-SNO . As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o e-maiI:  geral@adnserrasnortedeourem.pt

     

    Para mais informações e esclarecimentos poderá consultar a entidade gestora:

    ADN - SNO

    R. Cónego Pereira Simões, nº 566, 2435-152 Espite

     e-mail: geral@adnserrasnortedeourem.pt

    Telefone:965 123156

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

    As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP Ermida e Figueiredo

    A AIGP Ermida e Figueiredo abrange o concelho de Sertã, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo com uma área de 4274,22 ha.

    A Pinhal Natural - Serviços de Consultadoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Ermida e Figueiredo, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município da Sertã e no sitio de Internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 11 de junho de 2024 a 22 de julho de 2024.

    Decorrido o prazo, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á nos dias 11 de agosto de 2024, pelas 10 horas, no Pavilhão da Junta de Freguesia de Figueiredo e 18 de agosto, às 10 horas no Salão Paroquial da Ermida, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP. Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP no Gabinete Florestal do Município da Sertã, das 9h00 às 17h00.

    A proposta de OIGP pode ser também consultada em suporte digital no sitio  da internet da Câmara Municipal de Sertã, ou no sítio da Direção-Geral do Território. As sugestões devem ser enviadas para o email: gab-florestal@cm-serta.pt ; e em suporte de papel no Gabinete Florestal do Município da Sertã, das 9h00 às 17h00.

    Mais informações:

    PINHAL NATURAL - Serviços de Consultadoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda;

    E-mail - pnatural@pinhalmaior.pt;

    Telefone - 274 600 130

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

    As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP Vila de Rei 3

    A AIGP Vila de Rei 3 abrange o concelho de Vila de Rei, freguesia de Vila de Rei, com uma área de 1221 ha.

    A Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda., na qualidade de Entidade Gestora da AlGP Vila de Rei 3, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

    A proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OlGP) está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Vila de Rei e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 4 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024.

    Decorrido o referido prazo, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 27 de julho de 2024, pelas 18 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vila de Rei tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OlGP.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OlGP no Gabinete do Cadastro Simplificado da Câmara Municipal de Vila de Rei, das 9h00 às 17h00. A proposta poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da Internet da Câmara Municipal de Vila de Rei.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: floresta@cm-viladerei.pt e entregues, em suporte de papel, no Gabinete do Cadastro Simplificado da Câmara Municipal de Vila de Rei, das 9h00 às 17h00.

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

    Pinhal Natural -Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda

    Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº 1;6100-654 Sertã

    E-mail - pnatural@pinhalmaior.pt

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP de Carvoeiro

    A AIGP de Carvoeiro situa-se nas freguesias de Amêndoa, Carvoeiro, Evendos e União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, no concelho de Mação, com uma área de 3469,2 hectares.

    A OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem do Carvoeiro, referente à AIGP do Carvoeiro, encontra-se em fase de consulta a interessados.

    Nesta fase a proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da Direção-Geral do Território e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 18 de abril de 2024 a 05 de junho de 2024.

    Decorrido o referido prazo, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 07 de junho de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

    Consulte e descarregue os documentos aqui:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare

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    OIGP de Aboboreira

    A AIGP da Aboboreira foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, situa-se na União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira , com uma área de 2094,57 hectares.

    A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Aboboreira é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 14 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação e na sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação,  das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

    Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 29 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

    A reunião do dia 29 de abril realiza-se na sede da Associação Cultural e Recreativa da Aboboreira, Rua Central,  Aboboreira - 6120-111

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

    Consulte e descarregue os documentos aqui:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP de Mação

    A Área Integrada de Gestão da Paisagem de Mação (AIGP) foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, abrange a União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, com uma área de 1552,98 hectares.

    A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Mação é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 13 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

    Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 27 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

    A reunião do dia 27 de abril realiza-se no Auditório Elvino Pereira, Rua Sacadura Cabral nº 30, Mação - 6120-750.

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

    Consulte e descarregue os documentos aqui:

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    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Carregal do Sal-Mondego

    A AIGP Carregal do Sal – Mondego abrange o concelho de Carregal do Sal, freguesia de Oliveira do Conde, com uma área de 2.830,3 ha.

    A SOLO VIVO – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Carregal do Sal – Mondego é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Carregal do Sal e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 01 de março de 2024 a 12 de abril de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Carregal do Sal, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Carregal do Sal em: https://www.cm-carregal.pt/

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: geral@cm-carregaldosal.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Carregal do Sal, das 9h00 às 16h00.

    Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 15 de abril de 2024, pelas 17h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

    O encontro realizar-se-á na sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Conde, Rua da Igreja, 3,  n.º1 3430-351 Oliveira do Conde

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

    SOLO VIVO – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental

    Quinta da Ribeira de Santiago, 9

    3400-593 Santa Ovaia

    E-mail – solo-vivo@hotmail.com

    Telefone – 918128555

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    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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