O URBACT é um programa europeu de cooperação territorial, de aprendizagem coletiva e troca de experiências em torno da promoção do desenvolvimento urbano sustentável e integrado.

Este Programa financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societais.

O Programa é cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A Direção Geral do Território (DGT) é a Autoridade Nacional de Gestão do Programa URBACT, a quem compete representar Portugal no Comité de Monitorização.  No âmbito das suas atribuições como Autoridade Nacional, a DGT estabeleceu ainda os Sistemas de Controlo Financeiro de 1º e 2º nível em articulação com as entidades responsáveis, respetivamente, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), a quem compete certificar e monitorizar a qualidade do trabalho dos auditores externos dos projetos nacionais, e a Inspeção-Geral de Finanças (IGF),  a quem compete estabelecer o contacto direto com a Autoridade de Auditoria do Programa.

A DGT, na qualidade de Autoridade Nacional do Programa URBACT, indicou a Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades como Ponto URBACT Nacional (NUP).

Portugal tem mantido uma forte representação desde o início deste Programa operacional. No âmbito do URBACT III (2014-2020), as cidades portuguesas participaram/participam em:

• 13 de um total de 20 Redes de Planeamento de Ação (1ª edição);
• 4 de um total de  7 Redes de Implementação;
• 17 de um total de 23 Redes de Transferência;
• 19 de um total de 23 Redes de Planeamento de Ação (2ª edição).

Em 2017, 8 cidades portuguesas receberam prémios de boas práticas URBACT.