Programa de Transformação da Paisagem
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020 de 24 de junho, define uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
O PTP tem uma visão integrada e uma ação rerformista inovadora com vários eixos:
- Planeamento dos territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade;
- Valorização do capital natural e a aptidão dos solos;
- A resiliência do território;
- Assegurar maiores rendimentos e sustentabilidade económica, através de processos participados e colaborativos de base local e da capacitação de atores e instituições;
- Incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
A execução do Programa de Transformação da Paisagem no médio e longo prazo é efetuada através de quatro medidas programáticas (Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e as respetivas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), os Condomínios da Aldeia e Emparcelar para Ordenar.
A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
