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UnSealingCities

UnSealingCities - Planeamento de intervenções de mitigação dos impactos da impermeabilização dos solos e de adaptação às alterações climáticas em áreas urbanas

Estado do projeto
Em curso
Financiamento
PRR, no âmbito do concurso Science4Policy 2024 (S4P-24), promovido pelo Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.
Prazo de execução
11 dez 2024 – 10 dez. 2025
Participantes

Direção-Geral do Território – DGT; Centro de Investigação em Território, Urbanismo e Arquitetura – CiTUA/IST; Centro de Estudos Geográficos - CEG/IGOT; Agência Portuguesa do Ambiente – APA

Equipa

CiTUA/IST: Beatriz Condessa (Coordenadora); Ana Morais de Sá; Jorge Batista Silva; Isabel Loupa Ramos e Carolina Cardoso

DGT: Rita Nicolau (Cocoordenadora), Isabel Pina e Ana Sofia Rizzone

APA: Manuela Saramago e Teresa Ferreira

CEG/IGOT: António Lopes; Paulo Morgado; Cláudia Reis; José Luís Zêzere; Eusébio Reis; Ezequiel Correia; Marcelo Fragoso; João Vasconcelos e Carolina Severino

FCUL: Cristina Branquinho (Consultora)

Objetivo

O UnSealingCities pretende contribuir para aperfeiçoar as políticas e práticas de planeamento local em Portugal, através de:

  1. Elaboração de recomendações (destinadas a apoiar os Planos Territoriais Municipais e reforçar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação) para controlar a impermeabilização do solo e aumentar a resiliência das cidades às alterações climáticas;
  2. Inventariação de:
    • Medidas de política e intervenções reconhecidas como boas práticas na mitigação das vulnerabilidades decorrentes da impermeabilização do solo em meio urbano;
    • Fontes de dados, indicadores e metodologias para monitorização da impermeabilização do solo em cidades.
  3. Cocriação de intervenções para reversão da impermeabilização do solo e/ou implementação de soluções de base natural em espaços intraurbanos de municípios com elevados níveis de impermeabilização do solo.
Resultados esperados

Para além da sensibilização dos interlocutores no planeamento nacional para a necessidade de travar a impermeabilização do solo, o projeto produzirá os seguintes documentos:

  • Guia contendo uma sistematização das medidas de política e intervenções reconhecidas como boas práticas para limitar a impermeabilização do solo em áreas urbanas e identificação de dados, indicadores e métodos adotados na sua monitorização;
  • Descrição das intervenções propostas nas áreas intraurbanas dos municípios estudados;
  • Diretrizes e recomendações para os Planos Territoriais Municipais e para o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que auxiliem a travar e reverter a impermeabilização do solo e a aumentar a resiliência das cidades às alterações climáticas;
  • Relatório de final do projeto, incluindo uma síntese de políticas internacionais e nacionais (policy brief) para controlo da impermeabilização do solo e mitigar os seus efeitos num contexto de adaptação às alterações climáticas;
  • Artigo científico sobre o trabalho de cocriação de intervenções desenvolvido com os municípios estudados.
Resultados alcançados
  • Hierarquização dos municípios de Portugal Continental em função da proporção de territórios artificializados que se encontrava impermeabilizada em 2021.
  • 1º draft de policy brief sobre o impacte da impermeabilização do solo na sustentabilidade ambiental urbana.
  • Aceitação por parte dos municípios de Odivelas e Matosinhos para participação nas atividades de cocriação previstas pelo projeto.
  • Produção do guia de boas práticas para travar a impermeabilização do solo e minimizar os seus impactos em áreas urbanas.
Publicações

Nicolau, R; Condessa, B; Silva, FN; Cardoso, C; Reis, E; Rizzone, AS; Sá, A; Branquinho, C. (2025). Boas práticas para travar a impermeabilização do solo e minimizar os seus impactos em áreas urbanas. Lisboa, maio 2025; p.40.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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