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PRÉMIO NACIONAL DA PAISAGEM 2018 - CERIMÓNIA DE ENTREGA
No dia 20/2/2019 foi entregue o Prémio Nacional da Paisagem 2018 (vencedor e menções especiais), na cerimónia realizada com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (RAA), que decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
10ª CONFERÊNCIA DA CONVENÇÃO EUROPEIA DA PAISAGEM (CEP) DO CONSELHO DA EUROPA
Nos passados dias 6 e 7 de maio decorreu em Estrasburgo a 10ª Conferência da Convenção Europeia da Paisagem (CEP) do Conselho da Europa.
Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio
Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Novas Especificações de cartografia e informação geográfica
A DGT vai publicar, em finais de maio de 2019, a primeira versão oficial das Especificações Técnicas da Base Topográfica.
As operações de execução de cadastro predial (SINERGIC)
As operações de execução de cadastro predial (SINERGIC) prosseguem nas suas fases finais nos concelhos de Loulé, Paredes, Penafiel, S. Brás de Alportel e Tavira, prevendo-se a sua conclusão faseadamente.
Manual Técnico SSAIGT
Manual de utilizador de apoio ao SSAIGT
Resolução do Conselho de Ministros nº 13/2019, de 21 de janeiro
Aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa
Portaria n.º 19/2019, de 15 de janeiro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto
Portaria nº 19/2019, de 15 de janeiro
Altera a Portaria nº 219/2016, de 9 de agosto (UC)

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