Determina a dotação, para o ano de 2021, da linha de crédito de apoio ao emparcelamento e do subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos a financiar pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar"

Receção de propostas até 15 de setembro

Abertura de Concurso

Delimitação, demarcação e qualidade dos dados

Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre a freguesia de "Gondufe" e as freguesias limítrofes "Ribeira", "Gemieira", "Gandra", "Beiral do Lima" e "Serdedelo", no município de Ponte de Lima

Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Beiral do Lima" e "Serdedelo", no município de Ponte de Lima

Estabelece a alteração da delimitação administrativa entre as freguesias de "Labruja" e "Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte", no município de Ponte de Lima

Mais de 1.000.000 de prédios em cadastro disponíveis online

Sobre Territórios Rurais 2040