Volume integral da Lei n.º 99/2019 publicada em Diário da República a 5 de setembro de 2019, relativa à 1ª revisão PNPOT

Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais

Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho

Encontra-se publicada a nova versão de 2019

30 janeiro - 12 maio | Escola Superior de Comunicação Social

Altera a regulamentação aplicável ao sistema de informação cadastral simplificada

Plataforma já disponível

A DGT realizou de 9 a 13 de dezembro de 2019 cinco eventos regionais em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) para 2018 da Direção-Geral do Território (DGT) foi concluída no final de novembro de 2019 e já está disponível através de serviços de visualização (WMS) e de descarregamento (ATOM), podendo ser acedida sem custos através dos seus metadados registados no Sistema Nacional de Informação Geográfica.