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Paisagem

Encontra-se a decorrer, até ao final de dezembro de 2020, o processo que visa selecionar a candidatura vencedora à terceira edição do Prémio Nacional da Paisagem.
Dia 20 de outubro assinala-se o Dia Internacional da Paisagem
Abertura de Concurso para submissão de candidaturas até 10 de novembro
Um programa estratégico para uma intervenção integrada nos territórios florestais
Abertura de Concurso para apresentação de candidaturas até 31 de outubro
Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado "Emparcelar para Ordenar"
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.

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