Prolongamento do Prazo - 15 de dezembro de 2024
DGT
Inauguração do Circuito dos Livros promovido pela Inspeção Geral das Atividades Culturais
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Abertura de Concurso
Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente
SNIG dá acesso aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor de natureza geográfica
Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina
Altera o regime jurídico do cadastro predial
Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado
Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024