Período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de âmbito nacional - REOT 2024
DGT
Prolongamento do Prazo - 15 de dezembro de 2024
Inauguração do Circuito dos Livros promovido pela Inspeção Geral das Atividades Culturais
Consulte aqui toda a informação
Abertura de Concurso
Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente
SNIG dá acesso aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor de natureza geográfica
Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina
Altera o regime jurídico do cadastro predial
Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado