Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
Paisagem
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.
30 janeiro - 12 maio | Escola Superior de Comunicação Social
Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Primeira alteração à Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, que estabelece o regime jurídico da estruturação fundiária
Nos passados dias 6 e 7 de maio decorreu em Estrasburgo a 10ª Conferência da Convenção Europeia da Paisagem (CEP) do Conselho da Europa.
No dia 20/2/2019 foi entregue o Prémio Nacional da Paisagem 2018 (vencedor e menções especiais), na cerimónia realizada com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo (RAA), que decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto
Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura