Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão

Mobilizar os agentes no território no caminho para a qualidade

Cidades Sustentáveis, Belas e Inclusivas, Lisboa, 29 de novembro 2021

Processos colaborativos para a valorização do território

Primeiras reuniões de acompanhamento

Deteção remota e monitorização da ocupação do solo para a Administração Pública local

Publicação do Relatório Final de Avaliação

Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro

Atendimento ao público