Consolidação da mobilidade da trabalhadora Sara Bravo da Mata Braga Dionísio

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Bértilde Maria Paulo Marques Lopes

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria João Rocha da Silva

Consolidação da mobilidade do trabalhador José Mário Rodrigues Pereira

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Inês Leal Guerreiro

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Território para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08, investimento «RE-C08-i01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Subinvestimento Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia»

Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado

Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem