Consolidação da mobilidade do trabalhador José Mário Rodrigues Pereira
DGT
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Bértilde Maria Paulo Marques Lopes
Consolidação da mobilidade da trabalhadora Inês Leal Guerreiro
Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial
Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial
Atualização disponível no viSMOS do SMOS e SNIG
Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado
Encontra-se publicada a nova versão de 2022
Designa os representantes da área governativa da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Atendimento ao público